VAI QUE COLA: Antes de apoiar greve, Bolsonaro apresentou projeto que criminaliza interdição de vias

Antes de prometer anular qualquer punição do governo federal contra os caminhoneiros grevistas se for eleito presidente em outubro, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) agiu em sentido oposto na Câmara. Em 2016, o parlamentar apresentou um projeto de lei que criminaliza, com penas de 1 a 3 anos de prisão, a interdição de vias por manifestantes. Desde a semana passada, o bloqueio de estradas pelos caminhoneiros provocou o desabastecimento de combustíveis, alimentos e outros itens em todo o país. A informação foi revelada pela "Folha de S. Paulo" e confirmada pelo GLOBO.

Na sexta-feira, Bolsonaro manifestou-se publicamente em apoio aos caminhoneiros e afirmou, em vídeo publicado em suas redes sociais, que "onde por ventura esteja havendo bloqueio é porque tem alguém infiltrado do PT, do MST ou da CUT".

O projeto de lei apresentado por Bolsonaro, tipifica como crime a obstrução de via pública, definido como "impedir ou dificultar o trânsito de veículos e pedestres, sem autorização prévia da autoridade competente". Entre os casos incluídos nessa definição estão "aglomeração de pessoas em manifestações de qualquer natureza", "colocação intencional de obstáculos na via" e "prática de outro ato que resulte em obstrução da via". O projeto ainda prevê o acréscimo de um terço da pena em caso de prejuízo a serviço de emergência. Já o integrante de entidade representativa ou movimento social que "incita grupo de pessoas à prática do crime", a pena é ampliada em dois terços.

O GLOBO